Pages

Subscribe:

segunda-feira, 26 de março de 2012

Não ao golpe do parcelamento da redução da jornada


Depois de impor o parcelamento em quatro anos do reajuste salarial, com apoio da diretoria da Apeoesp, governo tucano quer parcelar redução da jornada que deveria estar em vigor desde 2009.


O encerramento da  greve de três dias dos professores paulistas foi justificado, pela diretoria da Apeoesp (PT-PCdoB-PSTU-PSOL), por uma suposta  “disposição” do governo em negociar a implementação da  jornada do piso, 1/3 da jornada extraclasse,  de acordo com a Lei 11.738/08, a qual teria sido comunicada à burocracia sindical “por telefone” minutos antes da assembléia da categoria que decidiria sobre a continuidade da mobilização.

”Negociação” ou golpe?

Segundo, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha (“ Bebel”), “a SEE chegou a informar que a disposição do governo é a da implementação da jornada da lei do piso de forma paulatina até 2014”. (Apeoesp Urgente, 27/12).

Essa suposta disposição do governo em negociar, deixando de lado a famigerada Resolução 8 que serviu de base à atribuição de aulas no começo deste ano, sem cumprir a Lei e sem reduzir a jornada, foi negada pelo próprio governo em Nota Oficial, publicada no site da Secretaria da Educação, minutos depois de encerrada a assembléia em que a diretoria conseguiu propor o fim da mobilização e que se realizasse uma nova assembléia apenas no dia 20 de abril.

No documento a SEE informou apenas que iria dar continuação à discussão já acertada em agosto do ano passado com a direção da APOESP, ou seja, pura enrolação, já que depois destas “negociações” o governo além de não cumprir com a determinação legal de reduzir a jornada ainda manteve a divisão das férias, demitiu mais de 12 mil professores no final do ano e aplicou todo tipo de golpes contra os professores.


Entre o certo e o duvidoso?

No ultimo dia 20 de março, ocorreu em todas as subsedes da Apeoesp reunião de Representante Escolar (RE). Na reunião ocorrida na Baixada Santista, o diretor do Departamento Jurídico da Apeoesp e militante do PT, César Pimentel, ao ser questionado por professores presentes a respeito da possiblidade real de uma negociação com o governo sobre a questão da redução da jornada, apresentou como a resposta que  a categoria poderia estar colocada “entre o certo e o duvidoso”, que categoria deveria entender por certo, um possível acordo com o governo de parcelamento da implementação da redução da jornada até 2014 e como duvidosa a ação judicial, que poderia passar por novos entraves e demora mais ou menos de 3 anos até a chegada e posição final do Supremo, e que seria o mais lógico, segundo César Pimentel, optar pelo acordo de parcelamento.

A declaração do dirigente de um dos principais departamentos da Apeoesp (com orçamento de quase R$ 10 milhões, cerca de 15% da receita do Sindicato) deixa muito claro qual é o objetivo da diretoria da Apeoesp e quem  sabe do próprio governo tucano. A burocracia está vislumbrando a possibilidade de abrir mão de um direito do professorado estabelecido em Lei, com vigência desde 2009, para chegar a um “acordo” com a ditadura do PSDB e ainda apresentar esta situação como uma “conquista”, ou a obtenção do “certo em troca do duvidoso”.

”Negociação” não, Traição!

Fica evidente  que a insistência por parte da burocracia da Apeoesp em defender as ações judiciais individuais não passa de manobra para conter o movimento por  parte de quem não quer lutar e derrotar o governo,  pois já sabe que o resultado pela Justiça pode demorar até três anos.

A segunda constatação é a de que diante da possibilidade dos  professores conquistarem o direito estabelecido na Lei 11.738 de trabalhar apenas 2/3 da jornada em atividades com alunos, seja através da mobilização da categoria (principal meio) seja por meio de algum tipo de decisão judicial final (sem recurso) e – inclusive – cobrar o cumprimento da decisão em caráter retroativo com o devido pagamento de adicional pelas horas trabalhadas a mais a diretoria da Apeoesp está disposta jogar uma “tábua de salvação”  para o governo negociando um “acordo de parcelamento” que salvaria o governo de indenizar milhares e milhares de professores pelas aulas a mais que trabalharam.

Está mais do que claro que   no último dia 16, a diretoria unida da Apeoesp (chapas 1 _ PT/PCdoB – e 2 – PSTU/PSOL) usou a assembleia como um “balão de ensaio”  para ver a possibilidade de estimular  a categoria a aceitar uma “negociação” com o governo que lhe pemita dividir a redução da jornada em dois ou mais anos, mantendo sua política de conciliação com o tucano.

 Estão preparando o golpe de parcelar a redução da jornada da mesma forma que fizeram com o reajuste salarial,por meio do famigerado “acordo quadrianual”, que a presidente da Apeoesp elogiou no ano passado como sendo um “bom começo”.

Às ruas para derrotar a traição e conquistar a redução da jornada

A redução da jornada deve ser implementada imediatamente, e sua conquista só pode ser obra da mobilização da categoria nas ruas, contra a ditadura tucana que leva adiante uma verdadeira operação de destruição do ensino.

A diretoria já deixou claro que não quer mobilização alguma. Sabotou claramente a mobilização dos dias 14 a 16 de março, propôs o adiamento da mobilização para “negociar” com o governo, diante de uma “conversa telefônica” e teve de ser derrotada pela imensa maioria da categoria na assembleia pois foi contra a proposta vencedora de realizar uma grande mobilização no próximo dia 21 na Avenida Paulista,com milhares de professores, pais e alunos.

Contra toda esta operação de traição, é preciso organizar amplamente as caravanas de todas as cidades e regiões, formar comandos de base para denunciar a política da burocracia e superá-la na mobilização, para derrotar o governo e conquistar além da redução da jornada, com um 1/3 de atividades extraclasses já, a reposição de 100% das perdas salariais em 1º. de março (data base oficial da categoria que não é cumprida pelo governo e nem cobrada pela diretoria da Apeoesp) bem como o fim da política de perseguição aos professores temporários (“O” e demais) com a estabilidade no emprego para todos.

Fonte: site PCO


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Licença Creative Commons
Este obra foi licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 2.5 Brasil.