Mais de 14 milhões de sírios estão convocados, para este domingo, a participar de um referendo que definirá uma nova Constituição para o país . Em seguida um comitê de especialistas convocados pelo Executivo redigirá o projeto de Carta Magna que, segundo informações oficiais , terá várias modificações impulsionadas pelo presidente Bashar Al Assad.
A consulta se realizará em momento de fortes tensões devido as pressões externas contra Damasco e também com relação a violência interna do país produzida pela ação de gupos armados irregulares e que são responsáveis pela morte de aproximadamente três mil civis e militares. Esses grupos internos também são responsáveis por vários atentados.
Para o mencionado referendo estão habilitados 13.835 pontos de votação, localizados em colégios públicos. Todo esse processo será acompanhado e supervisionado por um comitê central que terá, como presidente , o Ministro do Interior com a participação também de seus vice ministros
O projeto de nova constituição foi acordado durante as jornadas de diálogo nacional convocada meses atrás pelo governo de Al Assad e que contaram com a participação de vários e diferentes setores da população. Estão incluídos nesse processo, inclusive membros dos grupos de oposição que reclamaram sobre as ações violentas recentes.
Esta nova Carta Magna faz alusão direta á várias leis que estão em funcionamento na Síria, como é o caso por exemplo da criação de partidos políticos, a separação dos poderes do Estado, a celebração de reuniões públicas e comícios gerais e a descentralização de Administrações locais.
Esta iniciativa constitucional também contempla o sistema estatal que está embasado no pluralismo político.
Desde que começaram as reformas políticas na Síria já foram habilitados sete novos partidos políticos e foram celebradas eleições regionais em todo o país.
A Carta Magna também define e aponta que o Presidente será eleito em eleições universais e secretas a cada sete anos, coma possibilidade de uma só reeleição.
No dia 10 de janeiro do corrente o presidente Al Assad confirmou que logo após o referendo os cidadãos sírios participarão de eleições gerais que definirão as novas autoridades.
Por sua parte a agência de notícias SANA difundiu um comunicado da Red Síria de Direitos Humanos ( RSDH), onde ressaltou que a Nova Carta Magna “ contribuirá para a materialização dos princípios estabelecidos na Declaração Mundial dos Direitos Humanos”
O organismo ainda expressou que o projeto constitucional “ considera a paz e a segurança internacional como um objetivo principal e a opção estratégica e trabalhar para a materialização a luz do Direito Internacional e dos valores da Justiça” estipulados pela Organização das Nações Unidas.
Já há algumas semanas vários catedráticos e intelectuais sírios, que manifestaram suas opiniões sobre a Carta Magna, acertaram e concordaram em remarcar a modernização do Sistema político do Estado com a plena garantia das liberdades de toda a população.
Neste cenário os grupos armados chamam população para boicotar o referendo, enquanto prosseguem com suas ações violentas em diferentes regiões do país.
Atualmente e a Síria tem uma população de um total de 22 milhões e meio de habitantes, dos quais quase 80% são confessos muçulmanos sunitas e o restante são Shiitas alauitas e cristãos.
Fonte : AVN
Nenhum comentário:
Postar um comentário