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sábado, 25 de fevereiro de 2012

Sírios definirão neste domingo nova Constituição para aprofundar reformas no país.

Mais de 14 milhões de sírios estão convocados, para este domingo, a participar de um referendo que definirá uma nova Constituição para o país . Em seguida um comitê de especialistas convocados pelo Executivo redigirá o projeto de Carta Magna que, segundo informações  oficiais , terá várias modificações impulsionadas pelo presidente Bashar Al Assad.

A consulta se realizará em momento de fortes tensões devido as pressões externas contra Damasco e também com relação a violência interna do país produzida pela ação  de gupos armados irregulares  e que são responsáveis  pela morte  de  aproximadamente  três mil civis e militares. Esses grupos internos também são responsáveis por  vários atentados.

Para o mencionado referendo estão habilitados  13.835 pontos de votação, localizados em colégios públicos. Todo esse processo será acompanhado e supervisionado por um comitê  central que  terá, como  presidente , o Ministro do Interior com a  participação também de seus vice ministros


O projeto de nova constituição foi acordado durante as jornadas de  diálogo nacional convocada  meses atrás pelo governo de Al Assad e que contaram com a participação de  vários e diferentes setores da população.  Estão incluídos nesse processo, inclusive membros dos grupos de oposição que reclamaram sobre as ações  violentas recentes.

Esta  nova Carta Magna faz alusão direta á  várias leis que estão  em funcionamento na Síria, como é o caso  por exemplo da criação de partidos políticos, a separação dos poderes do Estado, a celebração de reuniões públicas e comícios  gerais e a descentralização de Administrações locais.

Esta iniciativa constitucional também   contempla  o  sistema estatal que está embasado no pluralismo político.

Desde que começaram as  reformas políticas na Síria    foram habilitados  sete novos partidos políticos e foram celebradas eleições regionais em todo o país.

A Carta Magna também define e aponta que o Presidente será  eleito em eleições  universais  e secretas a cada sete  anos, coma possibilidade de uma só reeleição.

No dia 10 de janeiro do corrente  o presidente  Al Assad  confirmou que logo após o referendo os cidadãos  sírios  participarão de eleições gerais que  definirão as novas autoridades.

Por sua parte a agência de notícias SANA  difundiu um comunicado da  Red Síria de Direitos Humanos ( RSDH), onde ressaltou que a Nova Carta Magna “ contribuirá para a materialização dos princípios estabelecidos  na Declaração Mundial dos Direitos Humanos”

O organismo ainda expressou que o projeto constitucional “ considera a paz e a segurança internacional como um objetivo principal e a opção estratégica e trabalhar para  a materialização a luz do Direito Internacional e dos valores da Justiça”  estipulados pela Organização das Nações Unidas.
Já há algumas semanas  vários catedráticos e intelectuais sírios,  que manifestaram suas opiniões  sobre a Carta Magna,  acertaram  e concordaram em remarcar a modernização do Sistema  político do Estado com a plena garantia das  liberdades de toda a população.

Neste cenário os grupos armados chamam  população para  boicotar o referendo, enquanto prosseguem com suas ações violentas em diferentes regiões do país.

Atualmente e a Síria tem uma população de  um total de 22 milhões e meio de habitantes, dos quais quase 80% são confessos muçulmanos sunitas e o restante são Shiitas  alauitas e cristãos.

 Fonte : AVN

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