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sábado, 4 de fevereiro de 2012

CUT faz ato contra privatização de aeroportos.

 Manifestação nesta segunda-feira, 06/02, em frente a Bovespa, em São Paulo, vai reunir trabalhadores de várias categorias


 A luta da CUT contra a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília vai invadir as ruas da capital paulista. Na próxima segunda-feira, 06/02, dia em que esses terminais irão a leilão, centenas de trabalhadores filiados a sindicatos CUTistas de várias categorias farão um protesto em frente à sede da Bolsa de Valores de São Paulo/Bovespa, no centro da cidade.

 Para o presidente da CUT, Artur Henrique, são primários e inaceitáveis os argumentos do governo, segundo os quais, nas mãos da iniciativa privada os investimentos necessários não dependerão de amarras dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, nem dos entraves da Lei 8666, que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública.

 “Por que não colocar os técnicos que construíram o modelo de privatização que privilegia a iniciativa privada para encontrar soluções gerenciais, técnicas e legais para resolver o problema dos investimentos públicos?”, questiona o dirigente.

 De acordo com a proposta do governo federal, a Infraero, atual controladora dos aeroportos, empresa estatal ligada à Secretaria de Aviação Civil/SAC da Presidência da República, fica com apenas 49% de participação na administração desses terminais, dentro do modelo de Sociedades de Propósito Específico (SPEs).

 É importante lembrar que, hoje, a Infraero controla 67 aeroportos. Desses, a pequena parte superavitária garante as operações em toda a rede e o transporte em diversas regiões do País.

 Os aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília movimentam juntos, 30% dos passageiros; 57% das cargas e 19% das aeronaves que passam por todos os terminais brasileiros.


 O presidente da CUT aponta vários equívocos no modelo de concessão. Entre eles, o fato de a Infraero perder o controle de administração desses três aeroportos, que estão entre os mais rentáveis do País e que bancam os terminais deficitários. No atual modelo, há equilíbrio. Os terminais rentáveis subsidiam os demais.

 Além disso, há o fato de que o consórcio que vencer o leilão terá garantindo até 90% dos investimentos com recursos do BNDES, ou seja, dinheiro do trabalhador. Antes disso foi exigida a participação estrangeira em cada um dos consórcios interessados em participar do leilão, o que acena com desnacionalização.

 “A pergunta que não calar é: se o BNDES vai emprestar 90% para o consórcio fazer investimentos necessários, por que não emprestar para a Infraero?”, questiona Artur.

SINA ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA O LEILÃO

 Mesmo o acordo firmado pelo governo para garantir os direitos dos trabalhadores da Infraero foi desrespeitado no edital, denuncia o Sindicato Nacional dos Aeroportuários/SINA, que entrou na Justiça com pedido de liminar contrário ao leilão.

 “O acordo previa a não terceirização da atividade fim, dentre outras medidas que resguardavam direitos”, explica o presidente do SINA, Francisco Lemos.

 Outras duas ações foram impetradas pelo Sindicato, relatou Lemos, “devido à inconstitucionalidade do leilão de privatização, pois ao desrespeitar os prazos coloca a Infraero numa situação muito difícil. Na verdade, a Infraero poderá ficar totalmente de fora das concessões, sendo estabelecido um monopólio privado”.

A MANIFESTAÇÃO

 Dezenas de trabalhadores e militantes de sindicatos filiados a CUT farão um protesto nesta segunda-feira, 06/02, a partir das 10 horas, em frente à Bolsa de Valores de São Paulo/Bovespa contra a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.

 Entre as entidades mobilizadas em defesa do patrimônio público está a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil/Fentac/CUT, que congrega aeroviários (trabalhadores das companhias aéreas e de serviços auxiliares que atuam em terra), aeronautas (pilotos, comissários e mecânicos de vôo) e aeroportuários, funcionários da Infraero, que administra os aeroportos

 Vários ônibus trarão trabalhadores de cidades da região metropolitana de São Paulo para participar do protesto.


Fonte:  site CUT -Nacional                                  Marize Muniz e Leonardo Severo. 

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