A cidade de Rosana foi implantada em meados da década de 1950 , em decorrência dos planos de construção de um Ramal Ferroviário pela Companhia de Estrada de Ferro sorocabana. A decisão da construção do Ramal deu-se por volta de 1952, e deveria alcançar as barrancas do rio Paraná, próximo da confluência do rio Paranapanema em 1957. Esse projeto, todavia, malogrou em decorrência da criminosa política econômica predominante durante a ditadura militar-1964-1985- e durante os governos paulistas. Estes sucatearam o setor ferroviário para beneficiar as empresas multinacionais de veículos automotores.
O Rio Paraná seria transposto por balsa e, daí algum tempo, a ferrovia teria continuidade no Estado do Mato Grosso do Sul até a cidade de Dourados - MS. Um projeto que, se efetivado teria trazido muito desenvolvimento para a região. Entretanto interesses outros fizeram-no fracassar.
Você sabe quais, não??!!
A cidade se chamaria Rosana, nome de uma das filhas do colonizador Sr. Sebastião Camargo. A empresa CCCC, no final dos anos 70, iniciaria juntamente com outras grandes empresas a grande hidrelétrica de Porto Primavera. A principal função da cidade seria comercial. Área de 66 km² abrangida pelo plano, teve seu setor rural retalhado em pequenas propriedades que serviam de apoio e sustentavam o núcleo urbano com certos produtos.
FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA:
Distrito criado com a denominação de Rosana por Lei nº 8092, de 28 de fevereiro de 1964 no município de Teodoro Sampaio.
Elevado à categoria de município com a denominação de Rosana, por Lei Estadual nº 6645, de 9 de janeiro de 1990, desmembrado de Teodoro Sampaio, com sede no antigo distrito de Rosana. Constituído do distrito sede. Sua instalação ocorreu em 1 de janeiro de 1993.
Quando assumi um vaga na Câmara Municipal de Rosana, em 2001, sabia que a tarefa e os trabalhos derivados de tais atribuições não seriam fáceis. Lembrei-me do barão de Montesquieu, embora não merecesse ser lembrado, e de sua concepção de poder. Uma ardil manobra burguesa que culminaria com a proposta de tripartição de poder. Um hábil e questionável plano burguês estava nascendo e suas contradições logo viriam a deriva. E eu estava ali, vendo tudo in loco.
Rosana tem, até hoje, e tinha no ano de 2001 um orçamento bastante confortável. Cenários como esse são um convite para que malandros e forasteiros de toda a sorte se lancem nessa seara em busca de enriquecimento ilícito e rápido. A instalação da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta- prestou bem atenção no nome?- foi o ponto inicial para a ampliação da peça orçamentária que hoje continua sendo uma das maiores da região. Milhões de ISS e ICMS entraram nos cofres do município desde os idos do início d a construção da grande barragem, prosseguindo com sua construção que levou mais de 20 anos para sua conclusão final. Como afirmou atento observador: . .(.. ) “é um dos maiores exemplos de corrupção com desvio de dinheiro público do país”. Avancemos mais. Observem: O PIB per capita do município de P. Prudente foi de R$ 13.541,96 em 2006, R$ 14.426,83 em 2007 e R$ 15.435,91 no ano de 2008 e os número em Rosana são esses: R$ 26.794,88 em 2006 e R$ 34.431,64 em 2007 e os valores de R$ 35.602,93 para o ano de 2008. Ou seja , no mesmo período o município manteve sempre uma per capita maior. Agora compare o tamanho de Presidente Prudente e o tamanho de Rosana, ou melhor ainda, veja como toda essa riqueza está sendo aplicada. E então ?? Algo temos que aprender com tudo isso! O que você acha?
Isso me faz reportar ao passado e lembra-me de algo. .... “ vereador Jeovane não vai ser fácil indiciá-los. Será uma longa guerra com várias batalhas. (...) perderemos muitas e dependendo das reações populares, se existirem, conseguiremos vencer algumas delas. (...) os tribunais não têm contribuído muito, aliás muito pouco e parecem não pensar como muitos do Ministério Publico”. ( Dr André Luis Brandão), representante da promotoria pública e designado pelo Procurador Geral Antonio Marrey, no início do ano de 2003, para trabalhar junto aos protocolos de Cidadania na Vara distrital de Primavera atendendo a reivindicações da comunidade através da AMPREMA.
Realmente não foi fácil. A quantidade de pessoas que enriqueceram no município assaltando os cofres públicos não tem parâmetro em lugar nenhum. A questão é que em Rosana há ingredientes sutis com vários “atores” cujas construções se deram alhures e que, levados a termo, se constituíram em quadrilhas muito bem estruturadas com a conivência e até participação direta, em certos momentos, de deputados estaduais, empresas “mistas”, secretárias de estado, etc.
Com informações oficiais e dispondo de prerrogativas que o parlamento ( câmara ) me autorizava, procurei o representante do Ministério Público do estado ( MPE ) para que pudesse, a partir da situação encontrada, buscar uma solução para a verdadeira calamidade então detectada no orçamento do Executivo e do Legislativo.
Busquei então socorro na Corregedoria do MPE na pessoa do Corregedor Geral Dr Agenor Nakazone para que buscasse suprir a falta de um servidor da promotoria na Vara distrital de Primavera. Nunca houve interesse e nenhuma ação direta de agentes políticos de Rosana para que o Ministério Público local e o Judiciário funcionassem a contento. A precariedade estrutural, tanto material como humana, estavam presentes em ambos. Quadro esse que se agravou a medida que os tucanos se revezavam no poder no estado de São Paulo sucateando os serviços públicos e desestruturando, com notável celeridade, o judiciário, as secretaria de Segurança e, incluindo-se nesse rol, o MPE.
Em uma, dentre várias ocasiões em que estive no Tribunal de Justiça, em algumas oportunidades acompanhado por representantes da ACE- Associação comercial e Empresarial de Primavera e Rosana ( senhores Agenor Rosa e Durval Modesto) - o Corregedor do TJ , desembargador Dr-Jóse Elias Tâmbara, disparou: ... “ a situação do poder Judiciário no estado de São Paulo vereador Jeovane Bezerra é lastimável (...) faltam funcionários, mesas, as instalações possuem inadequações, em muitos municípios há convênios com as Prefeituras locais onde ocorrem cessões de recursos diversos até mesmo material humano. (...) em Rosana certamente o quadro deve ser muito pior devido a distância da capital” . Realmente. A distância entre Rosana e São Paulo é de 840 Km.
Após várias investidas junto ao MPE e TJ para que designassem servidores para lota rem as lacunas, conseguimos a designação de um promotor para cuidar especialmente dos “protocolos de Cidadania” ( pasta que trata dos crimes de peculato daqueles que têm cargos eletivos ). O primeiro promotor designado pelo então Procurador Geral do MPE Antonio Marrey, foi o Dr André Luis Brandão que trabalhou exaustivamente em Peças de Informação, Procedimentos Preparatórios e Ações Civis Públicas, dentre outros expedientes, contando com a colaboração de ONGS como a AMPREMA e a participação do vereador Jeovane através do municiamento de documentos com indícios de ilícitos que procuravam clarear as investigações.
Foram dezenas de viagens a São Paulo junto ao MPE, Tribunal de Contas do estado, Corregedoria das Polícias Civil e Militar, Ouvidoria da Polícia de SP, Polícia Federal. Tudo isso na expectativa de que as investigações ganhassem maior rapidez, algo muito incomum nessa seara. No grande edifício da sede da Polícia Federal, perto da ponte do Piqueri, ali na Hugo D Antola, o Dr Baltazar então superintendente da PF de São Paulo disse-nos: “ vereador os criminosos não são organizados, (...) o crime se fosse organizado dificilmente conseguiríamos vencê-los. (...) daremos todo o apoio ao MPE, nas investigações de sua cidade. (... ) na área de inteligência, creio, podemos contribuir com algo “. Nesta ocasião me acompanhava o vereador Valdir de Rosana, companheiro de partido.
Certa ocasião fiado naquela inocente crença de que a Imprensa poderia, exercendo evidentemente o seu direito e obrigação de informar bem a população, noticiar o escandaloso desvio de recursos públicos no poder público de Rosana – Prefeitura em conluio com o Legislativo, para enriquecimento ilícito de pequenos grupos, procuramos a “ Folha" – empresa Folha da Manhã no ano de 2003 onde estive acompanhado do vereador Valdir de Freitas.. Pois bem, previamente tomei o cuidado de buscar um jornalista que tivesse aquilo que denominam de “ faro investigativo”, um idealista ou algo assim. Tive então que ler a Folha onde no decorrer de alguns meses me chamou a atenção as matérias, de Thiago Ornagh sobre nepotismo e corrupção em governos do Paraná e de Mato Grosso do Sul.
Diante do jornalista Thiago, a propósito, muito jovem, abri minha pasta repleta de documentação referentes as investigações que estavam em andamento no MPE e Polícias, contendo CDs com gravações de diálogos entre pessoas suspeitas e investigadas, despachos de desembargadores do TJ com elevado grau de suspeição,.. O jovem jornalista não demonstrou interesse nenhum nem mesmo quando lhe mostramos sentenças com pedidos de prisão preventiva de figuras da política local de Rosana, alguns inclusive cumprindo pena de detenção na cadeia pública de Mte do Paranapanema e diálogos assaz comprometedores de personalidades públicas ( vereadores, prefeito, ex prefeitos, “ empresários”, servidores de empresas “mistas”, lotados na capital, onde discorriam sobre aquilo que mais gostavam de fazer “ roubar dinheiro público “.
Nada disso provocou sequer uma mudança de perspectiva no jovem repórter. Muitas dessas documentações, anos mais tarde, com o prosseguimento das investigações cobradas com insistência pelo vereador e pela ONG AMPREMA, levariam a Operação Mexilhão Dourado que culminaria coma prisão de dezenas de pessoas. Dessa maneira a Folha comprovava, já naqueles idos, aquilo que hoje sabemos de forma axiomática e pública. Folha! Dá sim, pra não ler!! Este é o primeiro capítulo de uma série. Aguardem o próximo.
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