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segunda-feira, 12 de agosto de 2013

TERRAMÉRICA – Impasse na reabertura do Caminho do Colono


por Alice Marcondes*

Uma estrada que evitaria que os turistas passem para a vizinha Argentina para avistar as famosas Cataratas do Iguaçu abre um novo conflito entre ecologistas e autoridades brasileiras.

Rio de Janeiro - Terramérica- Várias organizações pedem ajuda à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para evitar a reabertura do Caminho do Colono, uma estrada no sul do Brasil que atravessa o Parque Nacional do Iguaçu, Patrimônio Mundial Natural desde 1986. Hidrelétricas na Amazônia, reforma do Código Florestal e conflitos agrários: a população brasileira se acostumou nas últimas décadas a várias crises que colocam em extremos opostos a organizações ambientalistas e autoridades.

Um desses casos é o do Caminho do Colono, uma estrada fechada há mais de uma década no Estado do Paraná, que pode ser reaberta se for aprovado um projeto de lei em estudo no Senado, após parecer favorável de apenas uma comissão da Câmara dos Deputados. A estrada de 18 quilômetros existe desde 1925, quando as comunidades locais a utilizavam como caminho informal e para o transporte da erva-mate extraída da região.

Tempos depois foi integrada à rede viária nacional, fazendo parte da rodovia PR-495, que une Serranópolis do Iguaçu, no limite norte do Parque, à localidade de Iguiporã, no município de Marechal Cândido Rondon. Em 1986, foi fechada pela primeira vez, com a implantação do plano de manejo elaborado para o Parque, uma unidade de conservação criada em 1939, que se estende por toda a região atravessada pela estrada e que abriga a maior porção do bioma Mata Atlântica do sul do país.

No mesmo ano, foi designado Patrimônio Mundial Natural pela Unesco. Posteriormente, o caminho foi reaberto ilegalmente e, em 2001, o governo determinou seu fechamento definitivo. O Parque fica no extremo oeste do Paraná, a 17 quilômetros do centro da cidade de Foz do Iguaçu e perto da tríplice fronteira, com Argentina e Paraguai. O lugar abriga as Cataratas do Iguaçu, cuja beleza lhe valeu a inclusão na lista das Sete Maravilhas da Natureza, elaborada pela fundação suíça New7Wonders.

Legisladores da região apresentaram vários projetos de lei para a reabertura do Caminho do Colono. Um deles, o PL 7.123/2010, redigido pelo deputado federal Assis do Couto, do Partido dos Trabalhadores, pode ser aprovado este mês no Senado. O objetivo é estimular o turismo e a educação ambiental e evitar que os turistas tenham que passar pela Argentina para chegar às cataratas, explicou Couto ao Terramérica.

A iminência legislativa levou cerca de mil entidades brasileiras a solicitarem por carta a intervenção da Unesco para evitar que a estrada seja reaberta. “O autor do projeto e seus defensores dizem que a estrada promoverá a preservação, a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável regional, enquanto estão amplamente registrados e compreendidos os impactos das estradas em áreas protegidas. Os dados históricos não mostram nenhum efeito positivo do Caminho do Colono na economia local, regional, estadual ou nacional”, diz a carta.

O deputado garante que seu projeto prevê o controle do tráfego pelo lugar e proíbe a passagem de caminhões. “A via não poderá ser asfaltada nem pavimentada para evitar a impermeabilização do solo. Os automóveis não poderão circular à noite. Além disso, a abertura da estrada representa uma presença maior do Estado, o que inibirá a atual extração ilegal de palmito. A polícia encontrou até acampamento de palmiteiros na área”, destacou Couto.

sábado, 6 de abril de 2013

Estrada ameaça Parque Nacional do Iguaçu


Brasil - SOS Mata Atlântica - Foi aprovado na tarde de quarta-feira (3/4) o relatório final do projeto de lei que quer abrir a Estrada Caminhos do Colono, que corta o Parque Nacional do Iguaçu. Com 18 quilômetros de extensão, a estrada corta a área mais protegida do Parque, na qual é proibida a visitação de turistas. Para legalizar a estrada, o Projeto de lei nº 7123, de 2010, de autoria do deputado ruralista Assis do Couto (PT-PR), incluiu o conceito estrada-parque na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

O projeto foi aprovado por uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados e segue agora para a Mesa da Câmara, onde ficará por 5 sessões antes de ser encaminhado ao Senado, sem necessidade de ser votado em plenário. Só será encaminhado ao plenário caso algum deputado entre com requerimento durante algumas dessas sessões.

"Este é mais um atentado contra o meio ambiente e a sociedade. É um patrimônio da humanidade que está sob forte ameaça", lamenta Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, que acompanhou a votação ontem. "Restam apenas 7,9% da Mata Atlântica original e o pouco que sobrou pode ser devastado com iniciativas como essa de deputados ruralistas e a omissão do governo", afirmou ele.


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