Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo

Índios protestam contra comissão da PEC 21

Planalto faz vista grossa de manobra do presidente da Câmara e de ruralistas para instalar colegiado. Defensores de direitos indígenas serão minoria em comissão.

Por Oswaldo Braga de Souza.*

A Câmara dos Deputados instalou, ontem à noite, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a criação de Unidades de Conservação (UCs). Se aprovado, na prática o projeto deverá paralisar os processos de formalização de áreas protegidas.

A comissão foi instalada pelos próprios ruralistas, em clima tenso e sob protestos de índios dentro do Congresso. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou o funcionamento do colegiado mesmo sem a indicação formal de um presidente, de um relator e dos representantes do PT, PV e PSB. A articulação política do Planalto fez vista grossa da manobra.

Alves tomou a decisão depois de uma reunião com os ruralistas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Mesmo depois de Cardozo reafirmar que a PEC é inconstitucional, o Planalto não acionou sua base parlamentar para barrar a ação do presidente da Câmara e dos ruralistas.

“O governo está completamente desarticulado e conivente”, criticou o deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Ele sugere que Cardozo também não fez nenhuma articulação para tentar se contrapor à bancada da agropecuária. “O PT tem toda a força, 89 deputados. Se ele quisesse, poderíamos colocar o presidente contra a parede”, afirma Padre Ton.

A reunião para a eleição do presidente e do relator da comissão foi convocada para hoje à tarde. Padre Ton defende que o PT não indique seus representantes para tentar impedir o início dos trabalhos. Há divergências dentro do partido sobre a melhor a estratégia a seguir, mas a tendência é que a legenda aceite indicar seus representantes e o presidente. O nome cotado para assumir o cargo é o do deputado Afonso Florence (PT-BA). O provável relator seria Osmar Serraglio (PMDB-PR), que já produziu um parecer favorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça.

A perspectiva é de aprovação da PEC 215. Dos 22 titulares do colegiado, a estimativa é que não mais do que seis seriam contra a proposta. Se referendado na comissão, o projeto segue ao plenário da Câmara, onde precisar ser aprovada em dois turnos, e depois vai ao Senado.

''Existe uma amnésia periódica sobre a presença dos índios no Brasil''. Entrevista especial com Carlos Alberto Ricardo.

 Segue abaixo importante entrevista sobre algumas peculiaridades dos povos da floresta.  fonte:Instituto humanitas Unisinos.

“Hoje, existem no Brasil mais de 230 etnias indígenas diferentes, falando mais de 180 línguas, e nos últimos anos esse número de etnias tem aumentado”, informa Carlos Alberto Ricardo, pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA, à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. Nos últimos cinco anos, apesar dos avanços conquistados em relação à demarcação de terras indígenas, tem aumentado também os conflitos entre as comunidades e os não índios. A raiz das divergências é a disputa pela terra e a exploração de recursos naturais em reservas indígenas. De acordo com Ricardo, “a extensão total das terras indígenas no Brasil soma cerca de 111 milhões de hectares, o que equivale a 13% do território nacional”, mas em regiões de ocupação colonial, “no Nordeste, no Leste, no Sudeste e no Sul do Brasil, os índios estão confinados em microterritórios, o que faz com que as vidas destas populações sejam muito difíceis”.

O exemplo mais emblemático de confinamento é das comunidades Guarani. “Somente no Brasil há mais de 30 comunidades Guarani vivendo na beira de estradas porque não conseguem retomar seus territórios tradicionais, os quais têm uma estrutura fundiária estabilizada. Por isso é muito difícil estas etnias romperem o confinamento territorial”, avalia um dos organizadores do livro Povos Indígenas no Brasil 2006/2010 (São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011), que também teve participação da antropóloga Fany Ricardo.

Na Amazônia, esclarece, o perfil dos conflitos é diferente. O dilema enfrentado pelos aproximadamente 40 mil Yanomani que vivem na fronteira entre Brasil e Venezuela é a invasão de seus territórios por garimpeiros. “É um conflito de baixa intensidade, mas extremamente grave, porque os garimpeiros utilizam uma técnica de apuração do ouro que contamina o ambiente, o que estabelece uma área de tensão, de conflitos e de cooptação de lideranças indígenas”, menciona.

Carlos Alberto Ricardo é antropólogo formado pela Universidade de São Paulo – USP e atualmente é coordenador do Programa Rio Negro no Instituto Socioambiental – ISA.

Confira a entrevista.