Justiça ordena inclusão de líder comunitário ameaçado por madeireiros no Pará em programa de proteção

A Justiça Federal ordenou a inclusão de Júnior José Guerra, foto ao lado, líder comunitário ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos. Três parentes de Guerra também foram incluídos no programa por determinação, em caráter liminar, da juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, da subseção de Altamira.

O texto da liminar faz menção ao caso de Dorothy Stang, assassinada em 2005 após várias ameaças, e de João Chupel, que denunciou a mesma quadrilha que persegue Júnior Guerra e foi morto a tiros em outubro do ano passado. “Diante do cenário apresentado, outra solução não há senão a inclusão imediata do interessado e sua família no programa de proteção”, alega a juíza, que estabeleceu ainda multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

A liminar foi concedida em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir a segurança de Guerra, morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão (PA). A decisão foi tomada depois de várias tentativas frustradas, de pedidos feitos à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), à Polícia Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Pará.

O agrobanditismo: a hora de a onça beber água.

Um deles é o cacique guarani, Nísio Gomes, assassinado recentemente por pistoleiros que invadiram o acampamento indígena na terra Guaiviry (MS). O outro, Wilson Pinheiro, o Wilsão, alvejado com três tiros nas costas, em 1980, no momento em que assistia o noticiário da TV, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia (AC), do qual era presidente. A morte do cacique me fez lembrar a do líder sindical, ambas executadas pelo agrobanditismo, que agora atua com milícia armada paramilitar.

É que o sentimento de impotência é similar nos dois casos. Suas mortes nos deixam uivando por justiça e aumentam ainda mais nossa descrença em relação ao Poder Judiciário, de cuja vontade e capacidade sinceramente desconfiamos. A omissão da investigação policial e dos tribunais funciona como um incentivo para se fazer justiça com as próprias mãos, o que não é uma forma correta de aplicar a lei. No caso do Wilsão, se buscou estratégias alternativas de mobilização popular, mas deu no que deu.

Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre

Cacique Nísio Gomes assassinado no MS

 O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado com tiros de calibre 12



Renato Santana

De Brasília



No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das



6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de pistoleiros, cerca de 40, fortemente armados.

O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.

As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Deputado fluminense vai deixar o país por causa de ameaças de morte

por Vitor Abdala

foto: Marcelo Freixo Rio de Janeiro, (Agência Brasil) - O deputado estadual fluminense Marcelo Freixo (PSOL) deixará o país, depois de receber ameaças de morte de integrantes de milícias. Freixo presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, da Assembleia Legislativa do Rio, que investigou a atuação de grupos criminosos integrados por políticos, policiais e ex-policiais em comunidades do estado. Segundo Freixo, ele resolveu aceitar um convite da organização não governamental Anistia Internacional para morar na Europa por algum tempo. O parlamentar vem sofrendo ameaças de morte desde a época da CPI, em 2008, mas, nos últimos meses, elas se intensificaram. Apenas no último mês, segundo Freixo, ele recebeu sete ameaças de morte. "As ameaças estão se tornando mais fortes e há um retorno muito pequeno da Secretaria de Segurança. Ou seja, se estão ou não investigando. Tenho uma segurança, mas tem sido necessária a ampliação dela. Então, estou esperando algumas medidas", disse. O deputado não informou quanto tempo ficará na Europa, mas garantiu retorno ao Brasil. "Não posso dizer [nem] o tempo nem o local [onde ficarei], mas é um tempo muito curto", disse. Segundo Freixo, as ameaças não devem ser encaradas como um problema pessoal, mas sim como de toda a sociedade. Ele lembrou do assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta por policiais militares integrantes de milícias que atuam no Grande Rio, em agosto deste ano. "Esse é um problema de todo o Rio de Janeiro. Aliás, é um problema nacional. Até que ponto nossas autoridades vão continuar empurrando com a barriga. Ou a gente enfrenta e faz agora esse dever de casa contra as milícias ou, como mataram uma juíza, vão matar um deputado, promotores, jornalistas. E, se esses grupos criminosos são capazes de matar uma juíza e ameaçar um deputado, o que eles não fazem com a população que vive na área em que eles dominam", disse. Segundo Freixo, apesar das dezenas de prisões feitas depois da CPI das Milícias, esses grupos criminosos estão cada vez mais fortes e dominam várias comunidades do estado, onde extorquem dinheiro de moradores e de comerciantes e controlam atividades como transporte alternativo, venda de gás e de ligações clandestinas de TV a cabo. Vitor Abdala é repórter da Agência Brasil