No último dia 10 de fevereiro, um grupo de 11 maranhenses que trabalhavam como pedreiros e serventes para a construtora Racional Engenharia na ampliação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, na região da Avenida Paulista, em São Paulo, foi libertado de condições análogas às de escravidão em ação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O flagrante foi feito com base em denúncia de um trabalhador que teve seu salário retido por dois meses. Os representantes da Racional alegam que os empregados eram terceirizados e que a direção desconhecia as irregularidades encontradas.
Os operários tiveram a liberdade restringida, de acordo com Luís Alexandre Faria, coordenador do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano da Superintendência do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), devido à retenção de salários e às dívidas contraídas com o empreiteiro da obra. Sem receber, eles acabaram sem poder regressar aos municípios de origem, em Santa Quitéria (MA) e Tutóia (MA).
Dos 11, quatro foram aliciados no Maranhão e já chegaram a São Paulo endividados. Os demais trabalhavam em outra obra na capital. Eles foram encaminhados para um alojamento em Itaquera, na Zona Leste da capital, onde, sem dinheiro, passaram a viver em condições precárias. Os operários utilizavam espumas de colchão como papel higiênico. De acordo com auditores fiscais do trabalho, eles não tinham dinheiro sequer para comprar cartões telefônicos e entrar em contato com familiares ou mesmo para se locomover dentro da cidade.
A operação foi finalizada em 10 de fevereiro, quando a Racional recebeu os 28 autos de infração pelas irregularidades encontradas. Deu-se o prazo de alguns dias para que a empresa pudesse se posicionar antes da divulgação do caso por parte da Repórter Brasil. Os trabalhadores retornaram ao Maranhão em 23 de janeiro, após receberem as verbas rescisórias e guias para sacar o Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado.
A obra de ampliação do Hospital Oswaldo Cruz conta com cerca de 280 trabalhadores. No local, ocorreu um acidente fatal em novembro de 2011: um operário morreu ao cair de um andaime da altura de oito andares. A Racional é uma das maiores empresas do ramo no Brasil e, em São Paulo (SP), foi responsável pela construção de shoppings como o Morumbi e o Pátio Higienópolis, de fábricas, hotéis, empresas e obras viárias, entre outras edificações de grande porte.
Descaso tucano
Nos últimos meses, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado do PT Adriano Diogo, denuncia e apura casos de trabalho escravo no Estado. Foram casos que envolveram trabalhadores em confecções de roupas em Americana, no interior do Estado, e no bairro do Bom Retiro, na Capital. Houve ainda, a denúncia de jovens trabalhadores vítimas de exploração de mão de obra em situação análoga ao trabalho escravo, praticadas pela multinacional McDonalds.
O PT vem denunciando o descaso do governo Alckmin que, apenas em setembro de 2011, criou a da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (Coetrae-SP) e ainda não publicou a resolução com os nomes dos componentes da Comissão. De acordo com Juliana Armede, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, isso só deve ocorrer em março.
Um dos principais trabalhos da Coetrae será avaliar e acompanhar ações de combate ao trabalho escravo e elaborar um Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. Na opinião de Leonardo Sakamoto, representante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e coordenador da Repórter Brasil, a construção do plano é um passo importante para alinhar as ações e fortalecer o combate à escravião contemporânea no Estado de São Paulo. "É fundamental que as Comissões Estaduais criem planos para fomentar as políticas públicas locais", avalia Leonardo.
Segundo entidades ligadas ao tema, no Estado de São Paulo, os setores de produção de laranja, álcool, no campo e nos centros urbanos, a construção civil e as confecções, são os maiores responsáveis pela violação de direitos humanos.
*com informações da agência Repórter Brasil e PT Alesp
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