Luiz Claudio Cunha (*)
O Brasil, paraíso da impunidade,
está virando um santuário da Operação Condor. Ao longo do tempo, aqui se
refugiaram agentes da repressão da Argentina e do Uruguai, fugindo da Justiça
implacável de seus países para sobreviver sob o manto de impunidade da Justiça
brasileira. Na véspera do Ano Novo, outro torturador do Cone Sul e membro
ilustre da Condor buscou o refúgio seguro das ensolaradas praias brasileiras: o
coronel de Infantaria do Exército uruguaio Pedro António Mato Narbondo, 72
anos, agora na condição de fugitivo da Justiça de Montevidéu, que esperava
ouvi-lo como réu no processo da morte de um operário da construção, preso e
torturado em 1972 no quartel onde Mato servia.
A constrangedora denúncia da fuga
de réveillon do coronel foi feita na internet nesta segunda, 30, pelo mais
temido e destemido repórter do Uruguai, Roger Rodríguez, 53 anos, reconhecido e
premiado internacionalmente pelo jornalismo contundente que faz sobre as
ditaduras e crimes contra os direitos humanos no seu país e no Cone Sul.
Detentor do prêmio Vladimir Herzog de 1984, concedido pelo Sindicato dos
Jornalistas de São Paulo, e do prêmio Liberdade de Expressão Iberoamericana da
Casa América Catalunha, de Barcelona, em 2011, entre outros, Rodríguez é uma
figura singular do país: foi o último preso da longa ditadura (1973-1985) e o
primeiro anistiado da democracia. No crepúsculo do regime dos generais, foi
processado pela Justiça Militar por denunciar maus tratos às presas políticas
da penitenciária de Punta de Rieles e, condenado, passou 20 dias encarcerado
pela ditadura moribunda, até ser anistiado em seguida pela democracia nascente.
As mais notáveis reportagens
sobre o regime militar, no Uruguai, levam a assinatura de Rodríguez, que em
2001 descobriu o Segundo Vuelo, o translado clandestino em aviões da Força
Aérea de uruguaios presos e torturados pela Condor em Buenos Aires e
desaparecidos em Montevidéu. Em 2002 localizou na capital argentina o jovem
Simón Riquelo, personagem dramática da ditadura, que 26 anos antes, ainda um bebê
de 20 dias, foi retirado do peito da mãe, Sara Méndez, presa e torturada pela
Condor no centro de horrores montado na Automotores Orletti, no bairro portenho
de Floresta. Com a sabedoria que deve ser útil a todos os repórteres e ainda
mais essencial para os inertes juízes brasileiros, Rodrígues ensina: “Cuando se
sabe la verdad, se exige la justicia. La verdad es, la historia puede ser”.
Tortura antes da ditadura
Com a obstinação de um exemplar
sabujo do jornalismo, o repórter descobriu a fuga do coronel e contou a
verdade, para que a história possa ser. O coronel Mato, fiel ao nome, está
envolvido com o bando mais truculento da Operação Condor no Uruguai. Ele foi
acusado em 1986 de integrar o esquadrão clandestino que sequestrou e matou em
Buenos Aires, dez anos antes, o senador Zelmar Michelini e o ex-presidente da
Câmara de Deputados, Héctor Gutierrez Ruiz. Anos depois, numa crise de
depressão, o coronel recebeu tranquilizantes da enfermeira Haydeé Trías, a quem
acabou confessando o duplo assassinato em Buenos Aires dos políticos de
oposição à ditadura. Mato, reanimado pela medicação, acabou mostrando à
enfermeira uma placa que recebeu do Exército pelo sucesso de sua missão
assassina.
Mato passou para a reserva em
1984, um ano antes da queda da ditadura, e começou a preparar sua fuga. Era um
ilustre integrante da repressão uruguaia desde sua estrondosa aparição no
cenário nacional, em 1972, quando ainda servia como capitão, aos 31 anos, no
Batalhão de Infantaria nº 10 de Treinta y Tres, uma pequena cidade de 27 mil
habitantes nos limites da Lagoa Mirim, no extremo sul brasileiro. No dia 21 de
maio, o operário Luís Carlos Batalla, casado, dois filhos, militante
democrata-cristão, foi preso pela unidade de Mato e torturado. Quatro dias
depois seu cadáver foi devolvido à família, transformado num escândalo nacional
no governo ainda constitucional de Juan María Bordaberry, que assumiria a
ditadura apenas um ano depois. Era o primeiro caso comprovado de tortura das
Forças Armadas no país. Formado em contrainsurgência pelos especialistas da
Escola das Américas da Zona do Canal do Panamá, em 1970, Mato voltou ao país no
ano seguinte integrado ao SID, o Servicio de Información y Defensa que
concentrava a área de inteligência das Forças Conjuntas. Dias atrás, o coronel
estava convocado pela juíza Blanca Rieiro Fernández, do Juizado Penal do 9º
Turno, justamente para depor como réu no Caso Batalla, quando decidiu fugir
para o Brasil.
Foi uma fuga meticulosamente
preparada ainda em 1984, ao vislumbrar o fim da ditadura, que cairia no ano
seguinte. O coronel mudou-se de Montevidéu para sua cidade natal, Rivera, na
fronteira norte, uma cidade separada por apenas uma rua da brasileira Santana
do Livramento, onde a lei uruguaia não tem jurisdição. Botou no carro uma placa
brasileira, IBV-4589, e com ele atravessava regularmente a fronteira sem
limites das duas cidades. Passou o Natal de 2013 ao lado de um parrillero, a
tradicional churrasqueira uruguaia, em uma casa do lado brasileiro, como apurou
o repórter Rodríguez.
Vivia com sua atual mulher,
Juliana del Sarro, que mantém uma página no Facebook com uma frase
significativa sobre o passado do marido: “A distância serve para entender o que
se passou, aceitar o que machucou e aprender sobre o que não funcionou”.
Juliana é ativista do Foro Libertad y Concordia, um agrupamento de militares da
ditadura que desde 2011 defende os acusados por graves violações aos direitos
humanos — caso específico do seu marido, um confesso ex-integrante da Condor.
Quando o grupo surgiu, o repórter Rodríguez tratou de investigar suas raízes e
foi ameaçado pelo Foro Libertad y Concordia, que publicou na sua página do
Facebook insultos ao jornalista, seus dados pessoais, seu endereço e ainda o
mapa de sua residência, sugerindo uma ameaça aberta.
Abacaxi e zombaria
A página pessoal de Juliana no
Facebook, resgatada pelo repórter, dá sinais claros de onde o marido fugitivo
procurou refúgio, zombando da Justiça uruguaia e desdenhando da Justiça
brasileira, que nada faz contra militares denunciados por crimes de lesa
humanidade, dentro ou fora do país.
O coronel Mato aparece sorridente
numa foto, de bermuda vermelha, sem camiseta, empunhando um abacaxi com
canudinho, sob um guarda-sol em alguma praia do litoral do Brasil. Atrás dele,
há uma armação de madeira em azul onde se pode ler parte da propaganda: “… da
tia”. Em bom português.
Na foto seguinte, o coronel posa
para uma foto num barco ao lado da mulher, Juliana, que veste um maiô preto e
usa um chapéu de palha. Pela água azulada, parece ser alguma praia do litoral
nordestino. O vermelhão no pescoço da mulher indica que o corpo ainda não está
acostumado com as férias recentes. Em outra imagem, o coronel aparece boiando,
com largas bermudas azuis, em águas rasas e translúcidas, com a leveza que lhe
dá a consciência do dever cumprido na ditadura — aparentemente usufruindo da
“distância que serve para entender o que passou, aceitar o que machucou e
aprender o que não funcionou”, como escreveu Juliana no Facebook.
A fama do coronel Mato flutuou
até a Europa. Ele é um dos 17 militares e civis uruguaios denunciados em 2007
na Justiça italiana, em Roma, pelo procurador Giancarlo Capaldo. Uma ordem
internacional de captura foi expedida contra 146 autoridades militares e civis
do Cone Sul envolvidas na Operação Condor e no sequestro e morte de 23 cidadãos
latino-americanos de origem italiana. Na lista de procurados da Interpol
estavam 61 argentinos, 32 uruguaios, 22 chilenos, sete bolivianos, sete
paraguaios, quatro peruanos — e 13 brasileiros.
Ao lado dos notórios ditadores da
região, como o chileno Augusto Pinochet, os argentinos Jorge Rafael Videla e
Leopoldo Galtieri e os uruguaios Juan Maria Bordaberry e Gregório Alvarez,
estava o contingente verde-amarelo, liderado pelo ex-presidente João Baptista
Figueiredo, junto com outros cinco generais, quatro coronéis, dois policiais
federais e um civil. Entre eles, o ex-ministro do Exército Walter Pires, o
ex-chefe do SNI Octávio Aguiar de Medeiros e os ex-comandantes do I Exército
(general Euclydes Figueiredo, irmão do ex-presidente), no Rio de Janeiro, e do
III Exército (Antônio Bandeira), em Porto Alegre.
Dos brasileiros, oito já
morreram, incluindo os mais graduados. Dos treze denunciados, pelo menos dez
tiveram algum tipo de envolvimento em etapas do sequestro em Porto Alegre dos
militantes uruguaios Lilián Celiberti e Universindo Rodríguez Díaz, em novembro
de 1978, a mais notória incursão da Condor em solo brasileiro, com a cumplicidade
dos generais de Brasília e de Montevidéu. O bando brasileiro só foi lembrado
pelo procurador Capaldo graças ao zelo de outro brasileiro, o ativista Jair
Krischke, presidente do respeitado Movimento de Justiça e Direitos Humanos
(MJDH), de Porto Alegre, que chegou a viajar a Roma para um detalhado
depoimento à Justiça italiana.
O argentino Cláudio Vallejos, 55
anos, agente do serviço de Informação da Marinha, foi extraditado em abril
passado para a Argentina para responder a processo como um dos torturadores da
ESMA, a Escola de Mecânica da Armada, após viver muito tempo oculto em Santa
Catarina. O major uruguaio Manuel Juan Cordero Piacentini, 71 anos, morou anos
clandestino em Santana do Livramento — cidade gaúcha vizinha de Rivera, terra
natal de seu compatriota coronel Mato —, até ser extraditado em 2010 também
para Argentina, onde é acusado pelo sequestro e desaparecimento de onze
pessoas, incluindo um bebê, e a tortura em cinco argentinos e 27 uruguaios.
Piacentini era um dos nomes mais temidos da Automotores Orletti, o centro de
tortura que o Uruguai montou em Buenos Aires no âmbito da Operação Condor.
A vida mansa de Vallejos e
Piacentini acabou, no Brasil, por conta da eficácia da Justiça argentina, que
procura ouvir dos militares da repressão o que não interessa aos juízes
brasileiros. Vallejos, por exemplo, irá confirmar sua participação na prisão e
desaparecimento do brasileiro Francisco Tenório Cerqueira Jr., o Tenorinho,
pianista que acompanhava Vinícius de Moraes e Toquinho numa turnê em Buenos
Aires, em 1976. Poucos dias antes do golpe, Tenorinho foi preso ao sair de uma
farmácia e levado pela equipe da Marinha de Vallejos para o sinistro centro de
torturas da ESMA, segundo relato do argentino à Comissão Nacional da Verdade,
no final de 2012. O relato de Vallejos indica que diplomatas e adidos militares
da embaixada brasileira na Argentina chegaram a ver Tenorinho ainda vivo no
centro da Marinha, de onde desapareceu para sempre.
Aqui no Brasil, a Justiça mantêm
ilesos os torturadores com base na Lei de Anistia autoconcedida pela ditadura
em 1979, sob o governo do último general-presidente, João Figueiredo, que a
Justiça italiana gostaria de ouvir, se estivesse vivo. Mas, curiosamente, o
Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu as extradições para que Vallejos e
Piacentini sejam ouvidos na Argentina, sob o ponderável argumento de que seus
crimes de desaparecimento forçado são atos continuados e permanentes, portanto
sujeitos ao crivo dos tribunais. Um juízo curioso que, segundo o Supremo do
Brasil, vale lá, mas não aqui.
Enquanto a Rede Condor continua
impune no Brasil, o fugitivo coronel Mato se refestela na rede confortável de
uma praia inexpugnável do litoral brasileiro. Na foto, o coronel da Condor ri.
Não se se sabe bem do quê ou de quem.
(*) Luiz Claudio Cunha é
jornalista
Cesar Cordaro
São Paulo - Brasil
Fonte: PCB e Sul 21
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