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domingo, 23 de junho de 2013

Judiciário despeja Sem Terras no MA baseado em nota falsa


Uma área de acampamento próxima ao assentamento Baturité, no Maranhão, foi alvo de liminar de reintegração de posse no dia 22 de maio. Sem qualquer aviso prévio, a polícia despejou as 35 famílias acampadas nos 400 hectares de terra.

O juiz baseou a decisão de despejar as famílias em uma nota supostamente assinada pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, afirmando que a área não havia sido incluída no processo de desapropriação para fins de Reforma Agrária.

O documento foi apresentado ao juiz por Carlos Gabriel, que diz ser o proprietário da área. No entanto, a superintendência do Incra no estado alegou que a nota era falsa, pois esta não passou pelo Instituto, além da assinatura presente na nota não condizer com a de Guedes. O presidente do Incra, ao saber do ocorrido, negou que foi o autor da nota.

Para Edivan Oliveira dos Reis, da coordenação do MST no Maranhão, essa é mais uma ofensiva do Poder Judiciário em relação com latifundiários contra a Reforma Agrária. “Em 2001, ocorreu um assassinato de um camponês aqui no estado. O julgamento, que ocorreu neste dia 3 de abril, absolveu todos os mandantes e pistoleiros”.

Edivan afirma que a situação na área está complicada. “tem um rio que divide o assentamento Baturité da área que estava sendo ocupada. O dito proprietário agora fica andando armado com seus jagunços por lá, vigiando as famílias do assentamento e impedindo que muitas usem o rio. A polícia já foi informada, mas não fez nada sobre o assunto até agora”. A situação das famílias despejadas segue indefinida.

Fonte: site MST

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